Ex-chefe no caso Jean Charles é absolvido de outra polêmica

O ex-chefe da polícia londrina, Ian Blair, que teve o mandato marcado pela morte por erro do

Projeto restabelece o princípio da fungibilidade recursal

instituto da fungibilidade recursal, pelo qual, em caso de erro na apresentação de recurso judicial, fica

Ação de indenização por danos morais. Dano, e nexo de causalidade comprovados.

documento duplicado, e não da sua emissão duplicada em si, alegando, pois, ausência de nexo de causalidade entre o erro da administração e o evento danos.

A Comunicabilidade entre os Ramos do Direito: uma análise dos Efeitos Civis e Administrativos da Sentença Penal

Destarte, a presente pesquisa traz uma abordagem sobre os efeitos da condenação e da necessidade de bem se interpretar e fundamentar as conclusões tiradas dos textos legais e judiciais.

CDC não é aplicável a atendimento custeado pelo SUS em hospitais privados conveniados

Com a decisão, a turma rejeitou o recurso no qual dois profissionais condenados por erro médico

As biografias e o direito à honra, à imagem, à privacidade e à intimidade

legislativa tem sido feita sob constante erro conceitual de alguns institutos jurídicos. Comumente a

15 anos para homem que atirou e assassinou vítima por engano

? percebera a ação e conseguira fugir, o réu efetuou novos disparos que, contudo, por erro na execução, atingiram Claudinei. A vítima morreu no local.

Condomínio não terá que indenizar morador que teve carro danificado pelo portão da garagem do prédio

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perfeitamente amparada por este código. Há ainda uma ampla discussão a respeito do erro médico, os seus

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Prova da OAB no Rio traz questão sobre "estrupo"

Erramos: Alckmin tem 46,9% das intenções de voto em SP, diz pesquisa

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Por Andrea Teichmann Vizzotto e João Pedro Vizzotto Cirne Lima.